Preconceito Racial: Ontem e Hoje

A Evolução no Brasil

         O Brasil teve um grande avanço contra o preconceito racial em 1951,já que foi nesse ano que teve origem a Lei 1930/51, ela proibia a discriminação racial no país. A mesma não foi o suficiente para acabar co,m o crime de preconceito pois não havia rigor na forma de punir o crime.

          Visto isso, em 1383 foi criada a Lei 7.716/89, mais conhecida como Lei Caó. Isso porque foi proposta pelo ex vereador, jornalista e advogado Carlos Alberto Caó Oliveira dos Santos.

           Essa lei determina a igualdade racial e prevê o crime de intolerância religiosa. A grande vitória desta lei foi o rigor da pena. Porém, é importante reconhecer a diferença entre racismo e injuria racial.

•       Injúria racial é basicamente o xingamento. Por exemplo quando um negro é chamado de macaco. Este crime tem pena de oito anos, mas na pratica não passa de três anos
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•     Racismo é mais grave. Toma-se como exemplo o impedimento de acesso de uma pessoa a determinado lugar, negação de um emprego baseado na cor e raça da pessoa, impedimento de matricula de uma criança na escola por ela ser negra. Esse crime é de pena grave se a vitima for menor de 18 anos, a pena serra aumentada de 1/3 da pena de acordo como parágrafo único do artigo 6º da Lei 7,716/89.

          63% da população brasileira consideram que a raça interfere na qualidade de vida do cidadão. Não podemos aceitar tal fato como correto. É preciso postura e denúncia contra o racismo. Somos todos iguais  diante de nossas diferenças. Somos um país multirracial e isso os torna um povo lindo!